De acordo com o Índice Global da Paz, anualmente divulgado pelo IEP – Institute for Economics & Peace, Portugal encontrava-se em 2023 na sétima posição à escala global. Embora abaixo da melhor classificação obtida no ano de 2020 (0 2.° lugar), esta posição consolida a perceção
generalizada de que Portugal é hoje um país em que a segurança não é tida como uma das áreas que desafiem a qualidade de vida dos cidadãos.
Tal entendimento pode ser corroborado por outros tipos de avaliação subjetiva – num estudo recente da OCDE, por exemplo, mais de 83% dos portugueses afirmavam não ter receio de andarem sozinhos à noite -; ou objetiva – como decorre dos niveis de criminalidade revelados nos diferentes Relatórios de Segurança Interna.
Pelo contrário, Portugal está num modesto 34.° lugar no indice de Perceção da Corrupção divulgado pela Transparência Internacional, posição essa que se tem mantido relativamente estável.
Se atentarmos a esses dados, poderíamos aqui encontrar a explicação que o Governo não deu para tratar de forma diferenciada as diferentes forças de segurança, quando aprovou no passado mês de novembro um suplemento de missão aos profissionais da Polícia Judiciária e não adotou idêntica decisão para a PSP e a GNR.
Tal esqueceria, porém, que a PJ tem um papel fundamental na garantia de segurança à população e que até foram agentes da PSP que acompanharam o Ministério Público na operação que redundou na queda do Governo.
À falta de uma explicação oficial, e sem questionar o acerto da decisão de promover tal aumento, sobra a falta de equidade de tratamento que justifica o natural descontentamento dos profissionais das forças não abrangidas.
Mas sobra mais. Em primeiro lugar, o significativo esforço financeiro, na ordem das duas centenas de milhões de euros anuais, que o futuro Governo vai ter que assumir para corrigiresta situação. Mas sobra sobretudo a ligeireza com que se continua a tratar a dignificação e valorização de classes profissionais que são essenciais para o País. Hoje, deveria olhar-se para a incapacidade de gerar atratividade dos diferentes procedimentos de recrutamento lançados para as forças de segurança.
Hoje, deveriamos saber que, a este ritmo, estaremos condenados a ter um efetivo 20 a 30% inferior daqui a poucos anos, como facilmente decorre da análise do Balanço Social da PSP. E ai talvez seja tarde para perguntar: 𝐎𝐧𝐝𝐞 𝐩𝐚́𝐫𝐚 𝐚 𝐏𝐨𝐥𝐢̄𝐜𝐢𝐚?
“𝐕𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐍𝐨𝐫𝐭𝐞” Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga
𝐂𝐌 11.02.2024