A ๐€๐ฌ๐ฌ๐จ๐œ๐ข๐š๐œฬง๐šฬƒ๐จ ๐’๐ข๐ง๐๐ข๐œ๐š๐ฅ ๐๐จ๐ฌ ๐๐ซ๐จ๐Ÿ๐ข๐ฌ๐ฌ๐ข๐จ๐ง๐š๐ข๐ฌ ๐๐š ๐๐จ๐ฅ๐ขฬ„๐œ๐ข๐š (๐€๐’๐๐/๐๐’๐) disponibiliza um Canal para Denรบncias de Prรกticas de Assรฉdio Laboral no seio da Instituiรงรฃo Polรญcia de Seguranรงa Pรบblica (PSP).

โ–ชEsta iniciativa visa reforรงar a nossa firme posiรงรฃo contra o assรฉdio moral, abuso de poder e todas as formas de comportamento indevido que contrariam os valores pelos quais a Polรญcia de Seguranรงa Pรบblica se deve reger.

โ–ชO nosso Sindicato possui o compromisso inabalรกvel com a proteรงรฃo e o bem-estar de todos os/as seus/suas associados/as, repudiando veementemente qualquer ato que possa prejudicar a integridade ou a imagem dos polรญcias.

โ–ชA apresentaรงรฃo de denรบncias detalhadas e objetivas รฉ crucial para a prevenรงรฃo e o tratamento adequado de quaisquer incidentes de conduta imprรณpria.

โ–ชA ๐€๐’๐๐/๐๐’๐ disponibiliza assim, um canal de denรบncia interna, que observa rigorosamente as normas estabelecidas pelo Regime Geral de Prevenรงรฃo da Corrupรงรฃo e pelo Regime Geral de Proteรงรฃo de Denunciantes de Infraรงรตes (DI. n.ยฐ 93/2021, de 20 de dezembro).

โš  Encorajamos todos/as que testemunhem ou sejam alvo de prรกticas/comportamentos indesejados, ร  sua denรบncia.

โ–ชSerรก garantida a confidencialidade, anonimato e a proteรงรฃo da identidade dos/as denunciantes conforme estipulado pela legislaรงรฃo vigente.

โ–ชA colaboraรงรฃo de todos ajuda a que a PSP continue a ser um lugar de respeito mรบtuo e de justiรงa.

๐Ž ๐๐”๐„ ๐’๐„ ๐„๐๐“๐„๐๐ƒ๐„ ๐๐Ž๐‘ ๐€๐’๐’๐„ฬ๐ƒ๐ˆ๐Ž ๐‹๐€๐๐Ž๐‘๐€๐‹?

โ–ช”Entende-se por assรฉdio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminaรงรฃo, praticado aquando do acesso ao emprego ou no prรณprio emprego, trabalho ou formaรงรฃo profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de criar-lhe um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.”
(Artigo 29., n.ยฐ2, do Cรณdigo do Trabalho)

โ–ชNa elaboraรงรฃo da denรบncia serรก aconselhรกvel observar, previamente, a informaรงรฃo constante no Site da CITE (Comissรฃo para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).

โฌ‡

O Assรฉdio no Trabalho (cite.gov.pt)

โ–ชCada situaรงรฃo serรก posteriormente encaminhada para o gabinete Jurรญdico para apreciaรงรฃo e devido encaminhamento.

โ’นโ’บโ“ƒโ“Šโ“ƒโ’ธโ’พโ’บ โ’ถโ“†โ“Šโ’พ โฌ‡
a s s e d i o . d e n u n c i a @ a s p p – p s p . p t

#ASPP
#ParaNossaDefesa