A ๐๐ฌ๐ฌ๐จ๐๐ข๐๐ฬง๐ฬ๐จ ๐๐ข๐ง๐๐ข๐๐๐ฅ ๐๐จ๐ฌ ๐๐ซ๐จ๐๐ข๐ฌ๐ฌ๐ข๐จ๐ง๐๐ข๐ฌ ๐๐ ๐๐จ๐ฅ๐ขฬ๐๐ข๐ (๐๐๐๐/๐๐๐) disponibiliza um Canal para Denรบncias de Prรกticas de Assรฉdio Laboral no seio da Instituiรงรฃo Polรญcia de Seguranรงa Pรบblica (PSP).
โชEsta iniciativa visa reforรงar a nossa firme posiรงรฃo contra o assรฉdio moral, abuso de poder e todas as formas de comportamento indevido que contrariam os valores pelos quais a Polรญcia de Seguranรงa Pรบblica se deve reger.
โชO nosso Sindicato possui o compromisso inabalรกvel com a proteรงรฃo e o bem-estar de todos os/as seus/suas associados/as, repudiando veementemente qualquer ato que possa prejudicar a integridade ou a imagem dos polรญcias.
โชA apresentaรงรฃo de denรบncias detalhadas e objetivas รฉ crucial para a prevenรงรฃo e o tratamento adequado de quaisquer incidentes de conduta imprรณpria.
โชA ๐๐๐๐/๐๐๐ disponibiliza assim, um canal de denรบncia interna, que observa rigorosamente as normas estabelecidas pelo Regime Geral de Prevenรงรฃo da Corrupรงรฃo e pelo Regime Geral de Proteรงรฃo de Denunciantes de Infraรงรตes (DI. n.ยฐ 93/2021, de 20 de dezembro).
โ Encorajamos todos/as que testemunhem ou sejam alvo de prรกticas/comportamentos indesejados, ร sua denรบncia.
โชSerรก garantida a confidencialidade, anonimato e a proteรงรฃo da identidade dos/as denunciantes conforme estipulado pela legislaรงรฃo vigente.
โชA colaboraรงรฃo de todos ajuda a que a PSP continue a ser um lugar de respeito mรบtuo e de justiรงa.
๐ ๐๐๐ ๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐ ๐๐๐๐ฬ๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐?
โช”Entende-se por assรฉdio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminaรงรฃo, praticado aquando do acesso ao emprego ou no prรณprio emprego, trabalho ou formaรงรฃo profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de criar-lhe um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.”
(Artigo 29., n.ยฐ2, do Cรณdigo do Trabalho)
โชNa elaboraรงรฃo da denรบncia serรก aconselhรกvel observar, previamente, a informaรงรฃo constante no Site da CITE (Comissรฃo para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).
โฌ
O Assรฉdio no Trabalho (cite.gov.pt)
โชCada situaรงรฃo serรก posteriormente encaminhada para o gabinete Jurรญdico para apreciaรงรฃo e devido encaminhamento.
โนโบโโโโธโพโบ โถโโโพ โฌ
a s s e d i o . d e n u n c i a @ a s p p – p s p . p t
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