“Têm sido mais frequentes e visíveis as críticas de presidentes de câmara à insegurança nos seus respetivos concelhos, mais recentemente os do Porto e Ponta Delgada. Referem que a insegurança se justifica pela falta de efetivo policial, algo que se tem agudizado nos últimos tempos. Esta crítica dos autarcas, tem de ser assumida pelo ministro da Administração Interna (MAI) e merece uma resposta, que não deverá, uma vez mais, passar por medidas avulsas ou mentiras.
Há que salientar a própria postura de alguns presidentes de câmara que, no passado, aquando de uma carta enviada a dezenas de autarcas, por parte da Associação Sindical, apelando aos mesmos para que não se deixassem levar com medidas absurdas e promessas vazias do MAI reagiram hostilmente a essa carta através da Associação Nacional de Municípios ou aceitaram a receita do MAI como uma resposta à altura. Veja-se, por exemplo, o episódio da esquadra móvel e os seus contornos aquando do encerramento da Esquadra do Infante no Porto. Já agora, já foi feito o balanço dessa opção? Seria interessante saber o número de queixas recebidas, o que maioritariamente leva os cidadãos à esquadra, ou saber o impacto da referida esquadra móvel na segurança da cidade.
A falta de efetivo é uma realidade e o MAI deve assumir este e os demais problemas da PSP como reais e dar-lhes respostas. São as dinâmicas naturais criadas pelo turismo, são os eventos que se multiplicam pelas cidades do país, é o aumento da violência nos crimes praticados, são iniciativas internacionais que o país acolhe… A resposta a tudo isto não poderá passar por um efetivo policial envelhecido, desgastado, desmotivado, com sobrecarga de trabalho em formato, trabalho suplementar ou serviços remunerados, barrado nos seus direitos e com um reconhecimento de esmolas ou retórica.
Aos autarcas e aos cidadãos no geral, apenas me apraz dizer que os problemas da PSP foram, nos últimos dois anos, denunciados em várias campanhas promovidas pela ASPP/PSP nos aeroportos, nas zonas balneares, junto dos presidentes de câmara, junto dos comandantes, com apelos de intervenção aos grupos parlamentares, ao MAI e até ao Presidente da República. O MAI e o Governo, no geral, invocam de forma constante a palavra democracia, liberdade, diálogo e criticam o populismo e radicalismo de alguns atores, mas permitam dizer que, este surgimento com mais visibilidade e de forma acentuada, é o resultado da incompetência, da falta de ética e de um socialismo já há muito “vendido” aos interesses instalados.”
Paulo Santos, presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia – ASPP/PSP
Diário de Notícias. 18.02.2023.