𝐃𝐨𝐢𝐬 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐒𝐏𝐏 – Os próximos anos vão continuar a ser de luta pelos 𝐏𝐎𝐋Í𝐂𝐈𝐀𝐒
Concluímos dois anos de Direção da 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚çã𝐨 𝐒𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 (𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏), dois anos de muito trabalho, muitos contactos, muito acompanhamento e muita luta.
Destes dois anos retiramos o suficiente para dar continuidade à luta, desde logo, porque os problemas existem, em alguns casos agudizam, e percebem-se claramente as dificuldades, os desequilíbrios e os perigos que se apresentam, caso fiquemos parados ou à espera que os resultados venham de outros, que não os próprios profissionais que coletivamente e organizados podem determinar o seu futuro.
Pensamos que aquilo que desenvolvemos durante estes dois anos, significou uma predisposição não só para lutar pelos direitos dos polícias, como para combater a apatia e a resignação.
Uma das formas de combater essa apatia e resignação é não permitir que se desvalorize o trabalho realizado e o reconhecer o seu resultado.
Damos como exemplos:
Muitos questionam se faz sentido ter previsto para 2023 um aumento conforme anunciado pelo governo, que varia os 62 euros e os 125 euros, diremos que não, e mais diremos que não corresponde à nossa proposta entregue a MAI, mas diremos que, inicialmente o Ministro da Administração Interna afirmou que nada iria existir em termos remuneratórios.
Aquilo que se passou foi a aplicação do acordado em concertação social, também à carreira da PSP. Continuaremos a agir para que a nossa proposta apresentada seja aceite, e assim o faremos, apesar destes pequenos ajustes, que serão obviamente obra da luta encetada e não obra do acaso, ou de bondade governamental.
Outro exemplo;
Muitos criticam o valor fixo em 100 euros do componente risco, e a 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 também critica, mas por a mesma não ser conforme a nossa proposta de 430 euros, sendo que ainda assim, apresentamos e esgotamos as possibilidades de atingir esse valor de forma gradual (200 euros em 2022, 300 euros em 2023, 430 euros em 2024).
Mas diremos que, face à intervenção passada de pressionar para tal negociação e para a consagração legal (conforme está) desse direito, foi importante a luta e abre caminho para continuarmos (como o fizemos duas vezes em audição parlamentar (OE 2022 e OE 2023), a pedir aumento do valor pela compensação do risco.
Iremos continuar a fazê-lo.
Entregamos o documento de alterações ao SAD/PSP, entregamos proposta de alteração à tabela remuneratória, invocamos a necessidade de aplicação da higiene e saúde no trabalho, estamos atentos ao revisitar dos suplementos remuneratórios, centrámo-nos no combate ao envelhecimento do efetivo e no respeito pela pré-aposentação, sabendo que para que os polícias possam sair para essa situação, só com a entrada de novos polícias, pois, decorre da Lei, continuamos a exigir pagamento e limitação legal do trabalho suplementar.
Estamos na fase final do recebimento dos retroativos dos suplementos remuneratórios em período de férias, produto de uma ação colocada em tribunal, entregamos proposta para criação de mais índices remuneratórios na Carreira de Chefe, pela inexistência e permanência de Chefes sem possibilidade de progressão. Insistimos em sede parlamentar para a resolução do pagamento de retroativos de índices remuneratórios aos polícias ultrapassados por colegas mais modernos, na altura da promoção (2010). Agimos em tribunal pelo pagamento passado por graduações em posto superior, num elementar direito que estava sonegado.
Estas são algumas das questões que foram, e são produto do trabalho, da ação e da intervenção, umas com conquistas, outras não, outras em curso, mas todas elas com um denominador comum, todas teriam como resultado um vazio, caso imperasse a apatia e a resignação.
É, portanto, importante o reconhecimento dos profissionais pelo trabalho desenvolvido e principalmente pelas conquistas alcançadas, mesmo pequenas que sejam, só assim, através do reconhecimento pode existir o “combustível” para a continuidade.
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Outras das ilações retiradas nestes dois anos, é a noção clara, a todos os níveis, de que é um erro a divisão do efetivo policial, divisão essa que se constata a vários níveis (funcionais, sentimentais, sindicais, ao nível de postos, carreiras e valências) e que apenas torna mais confortável e seguro nas suas opções, quem dirige e governa.
Tal como teremos de ter a noção clara que a solidariedade é um imperativo no sindicalismo.
Assim como, internamente, a união, coesão e camaradagem deve ser uma realidade entre patrulheiros, investigadores criminais, elementos da unidade especial de polícia e pessoal de apoio operacional.
O alvo a atingir na nossa luta é outro, é quem diariamente faz políticas prejudiciais para os trabalhadores das demais Instituições e todos os que exercem “lobby” para que os diversos trabalhadores sejam, de uma forma ou de outra, barrados nos seus direitos e constrangidos na sua condição.
Os polícias estão nesse conjunto de trabalhadores.
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Outras das perceções que nos importa realçar é a necessidade de os profissionais da PSP perceberem que a ação sindical é um processo e não um ato pontual ou isolado. A conquista ou a manutenção de algo é um processo que não se traduz num momento, mas sim num caminho que se percorre.
A não compreensão desta realidade limita a interpretação e induz em sentimento de impotência ou fraqueza.
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A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 tem os seus princípios e não abdica dos mesmos, tem a sua postura e não abdica da mesma, pois apenas concebemos a representatividade de profissionais de Polícia, se na sua base a intervenção for séria, leal, responsável e real, algo que após estes dois anos e alguns processos, não se constatou da parte de outros intervenientes, o que constantemente induz para um aparente distanciamento da 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 em relação aos demais.
A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 está com os polícias, na sua ação e na defesa dos valores que sempre defendeu e que considera serem os mais adequados e profícuos na defesa dos polícias.
A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 prepara e aborda os assuntos para os quais é chamada, não os secundariza ou erradamente os atropela com outros, dando ao poder político argumentos para agir da forma que entende, a 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 não reduz a intervenção ao sucesso comunicacional ou à contabilização de associados, a 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 age para que os polícias possam ver como adquiridos direitos e garantias nas suas vidas.
Criticamos assumidamente todos os que, por incapacidade ou outros propósitos, secundarizam o mote da intervenção sindical e reduzam as matérias em discussão, a falsas preocupações ou a protagonismo como se de uma competição se tratasse.
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A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 não critica a DNPSP, o MAI, no sentido de enfraquecer a Instituição PSP ou a sua imagem, a 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 atua para garantir o bom funcionamento e por consequência, a imagem da PSP, mas não pode permitir que os profissionais sejam constantemente responsabilizados por algo que não está no âmbito das suas responsabilidades, deixando que aqueles que têm a incumbência de gestão interna ou política, continuem a proteger-se a vários níveis, escondendo e pretendendo manter escondidos os males da Instituição.
A imagem da PSP defende-se na assunção dos problemas e propondo/lutando para que os mesmos sejam ultrapassados, para bem da Instituição, dos seus profissionais, e das populações.
A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 não está ao serviço de nenhum governo, de nenhuma DNPSP, está ao serviço dos Polícias e das suas condições de trabalho e de vida, para que estes possam trabalhar condignamente e tenham a sua árdua missão dignificada e valorizada.
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Continuaremos com a esperança que a nossa ação/intervenção possa permitir melhorias na vida dos profissionais da PSP, sem deslumbramento, mas com a convicção que mais importante é lutar do que permanecer impávido e sereno, mais importante é manter a verticalidade e verdade na luta, do que ceder a pressões várias, facilmente percetíveis, mais importante é ser um contributo para a solidariedade, união e coesão da família policial, do que nos perdermos em retórica, falsa preocupação ou constantes sinais de divisionismo.
O compromisso da 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 é para com os polícias, e se os polícias se identificam com os valores de união, seriedade, responsabilidade, coesão, lealdade, solidariedade e se revêm numa estratégia de encararmos esta luta como um processo e um caminho para a conquista e manutenção de mais direitos e melhores condições de vida, terão o seu espaço na 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏.
Passaram, entretanto, dois anos…aproximam-se outros dois com desafios, dificuldades e obstáculos, mas cá estaremos com a força e convicção que nos acompanha há muitos anos.
A Direção da 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏