ร ๐๐ฌ๐ฌ๐จ๐๐ข๐รงรฃ๐จ ๐๐ข๐ง๐๐ข๐๐๐ฅ ๐๐จ๐ฌ ๐๐ซ๐จ๐๐ข๐ฌ๐ฌ๐ข๐จ๐ง๐๐ข๐ฌ ๐๐ ๐๐จ๐ฅรญ๐๐ข๐ (๐๐๐๐/๐๐๐) tรชm chegado dรบvidas e pedidos de esclarecimento, referentes ao processo de requerimento de prรฉ-aposentaรงรฃo e respetiva operacionalizaรงรฃo. Com tal questionรกmos a Direรงรฃo Nacional da PSP sobre o tema a quem tambรฉm sugerimos algumas soluรงรตes.
Relativamente ao requerimento para pedido de prรฉ-aposentaรงรฃo, conforme definido, surgem informaรงรตes que levantam dรบvidas sobre a sua aplicaรงรฃo. Em determinados serviรงos, os profissionais apenas podem colocar os requerimentos a partir do horรกrio de abertura dos serviรงos administrativos (9h00), no dia em que atinge os 55 anos, noutros serviรงos, tais requerimentos poderรฃo dar entrada pelas 00h01. Nรฃo pode ser. Se assim for, hรก uma diferenciaรงรฃo de tratamento com reflexos na ordem e registo de entrada dos processos.Hรก comandos em que o requerimento apenas pode entrar quando os profissionais atinjam os 55 e seis meses. Tal deveria acontecer quando fazem 55 anos.
A obrigatoriedade de entrada do requerimento รฉ o da entrega junto dos respetivos serviรงos de recursos humanos nas sedes de cada comando de polรญcia, o que se traduz em prejuรญzo. Implica uma deslocaรงรฃo e desigualdade na entrada do mesmo. Acreditamos ser possรญvel colocar esse requerimento via esquadra, com registo de entrada. A ๐๐๐๐/๐๐๐ deixa ainda uma proposta: que o formulรกrio de requerimento para a prรฉ-aposentaรงรฃo possa ser colocado atravรฉs do Portal Social, ficando desta forma feito o registo. Tal situaรงรฃo, poderia clarificar algumas destas questรตes e traduzir-se numa maior transparรชncia e igualdade de tratamento.