Exigimos respeito pela negociação coletiva e pela vida dos polícias
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) foi convocada para uma reunião pela Direção Nacional da PSP e respondeu, afirmativamente, enviando um conjunto de questões, conforme solicitado, assim como enviou vários ofícios, anteriormente, os quais ainda não mereceram resposta.
No decurso da reunião, o Sr. Diretor Nacional introduziu um conjunto de questões que não se encontravam na ordem de trabalhos; como o processo de desmaterialização, o episódio da escassez dos combustíveis e horários de trabalho. Horários estes que estão a ser alvo de avaliação por parte do Gabinete Jurídico da ASPP/PSP.
Registe-se o facto de, por exemplo, o diploma do despacho dos horários ter sido solicitado à DNPSP, antes da sua publicação, algo que nunca aconteceu.
Esta nova regulamentação, estando já em vigor, tem trazido vários constrangimentos aos elementos policias.
A ASPP/PSP não tendo sido convocada para abordar tais assuntos e considerando inicialmente tratar-se de uma abordagem pontual, contudo, posteriormente tendo a informação de que as questões introduzidas na ordem de trabalhos não iriam fazer parte da ata da reunião, entendeu não estarem reunidas as condições para ali se manter, abandonando a mesma, por o Diretor Nacional ter insistido nessa discussão com a anuência dos demais intervenientes.
Das matérias abordadas, ainda com a ASPP/PSP presente, relativamente aos procedimentos concursais para promoção, a ASPP/PSP referiu a necessidade de existência de maior equilíbrio proporcional nos diferentes postos, bem como maior celeridade nos processos.
Quanto à pandemia, a ASPP/PSP mostrou, uma vez mais, desagrado com a falta de prioridade destes profissionais no processo de vacinação e na ausência de enquadramento legal para o pagamento do subsídio extraordinário covid-19.
Foi também mostrado desagrado com a desconformidade verificada, por todo o país, relativamente à aplicação das regras no caso de elementos policiais infetados.
Estas situações não sendo da responsabilidade direta do Diretor Nacional, entendemos que este deveria ter tido uma posição mais contundente junto do MAI na defesa dos profissionais da PSP.
A ASPP/PSP não pode permitir que os processos negociais de matérias estruturais sejam tratados de forma ligeira e continuará o seu trajeto, incidindo a sua ação pelo respeito da negociação e pela defesa efetiva dos polícias.
A DNPSP tem durante estes últimos meses aligeirado a negociação coletiva, não tem respondido a uma série de matérias enviadas, sendo que tal, não está à altura do necessário para a resolução dos diversos problemas.
Os polícias exigem que estas matérias sejam tratadas de forma responsável, séria e frontal, no respeito pelas estruturas que os representam, para não permitir que sejam prejudicados e secundarizados nos processos de decisão, como está a acontecer com a aplicação do Despacho dos Horários.
A ASPP/PSP ainda aguarda a resposta ao pedido de reunião que endereçou ao Diretor Nacional.
Continuaremos a lutar de forma séria e responsável para que os polícias sejam considerados em todos os espaços de decisão.