𝐂𝐚𝐫𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐥𝐞𝐠𝐚𝐬,
𝐀𝐩𝐞𝐥𝐚𝐦𝐨𝐬 à 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚çã𝐨 𝐧𝐨 𝐚𝐭𝐨 𝐞𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐥 𝐪𝐮𝐞 𝐯𝐚𝐢 𝐝𝐞𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐫 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟐 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨.
𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐨𝐧𝐭𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐞 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐢𝐩𝐥𝐢𝐧𝐚 (𝐂𝐃𝐃)
O Conselho de Deontologia e Disciplina (CDD) é um órgão que funciona na dependência do Diretor Nacional, ao qual compete apreciar e emitir parecer sobre os assuntos que lhe sejam submetidos em matéria de deontologia e disciplina e exercer as competências que a lei e o Estatuto Disciplinar da PSP lhe conferem.
O Conselho integra 14 Conselheiros:
– O Diretor Nacional da PSP;
– Os DNA’s;
– O Inspetor Nacional;
– O Chefe do GDD;
– 5 Comandantes dos comandos da PSP (de forma rotativa);
– 3 Vogais das associações sindicais, eleitos por sufrágio dos Polícias.
Reúne 2 a 3 vezes por ano para decidir em matéria de deontologia e disciplina, nomeadamente no que concerne a aplicação de medidas disciplinares mais extremas como seja a demissão e ainda para a atribuição do Prémio de Segurança Pública.
Historicamente, desde 2009, ano em que foi constituído pela primeira vez o CDD, a 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 elegeu sempre os 3 Vogais, ou seja, 100 por cento!
𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐒𝐮𝐩𝐞𝐫𝐢𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 (𝐂𝐒𝐏)
O Conselho Superior de Polícia (CSP) é um órgão de consulta do Diretor Nacional, ao qual compete pronunciar-se sobre os assuntos relativos à atividade da PSP e sua relação com as populações, bem como apoiar a decisão do diretor nacional em assuntos de particular relevância.
Este Conselho integra a Direção Nacional da PSP bem como os Vogais eleitos por sufrágio dos Polícias.
Reúne sempre que o Diretor Nacional da PSP o entenda e visa coadjuvar na sua tomada de decisão.
A título de exemplo informa-se que, a última vez que aquele Conselho reuniu, foi para efetivar a criação do Despacho sobre a mobilidade interna na PSP.
Salienta-se que, nessa ocasião, muitas das propostas apresentadas pelos Vogais da 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏, bem como pelos Vogais das categorias, eleitos com o apoio do nosso sindicato, mereceram a atenção da Direção Nacional, contribuindo de forma preponderante para a melhoria da proposta de documento final.
Este Órgão integra:
– 4 Vogais a eleger pelos Sindicatos;
– 5 Vogais a eleger no colégio eleitoral da categoria de Agente;
– 3 Vogais a eleger no colégio eleitoral da categoria de Chefe;
– 2 Vogais a eleger no colégio eleitoral da categoria de Oficial subalterno;
– 1 Vogal a eleger no colégio eleitoral da categoria de Oficial superior.
Historicamente, desde 2009, ano em que foi constituído pela primeira vez o CSP, os Vogais da 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 e os Vogais por nós apoiados, têm rondado os 80 a 90 por cento do efetivo deste Órgão.
Votem.
