ASPP/PSP EM PROJETO EUROPEU

Defesa e reforço dos direitos sindicais em debate

A ASPP/PSP foi convidada a participar num alargado projeto europeu sobre defesa e fortalecimento dos direitos sindicais nos serviços públicos.

Nos dias de 14 e 15 de setembro, o secretário nacional Cristiano Correia representou a ASPP/PSP na primeira conferência online, sob o tema:

“Direitos sindicais e a implementação efetiva da diretiva sobre condições de trabalho nos serviços públicos”.

A ASPP/PSP aproveitou para fazer um retrato nacional relativamente aos direitos sindicais policiais, que assentou em quatro eixos fundamentais:

  1. Lei sindical. A sua recente alteração, com enfoque na representatividade;
  2. Segurança e saúde no trabalho. Expetativa pela sua implementação;
  3. Direito à greve. Continuidade da luta pela sua consumação, como cidadãos de plenos direitos.
  4. Profissão de desgaste rápido. Luta pelo seu reconhecimento legal.

Este é um projeto pioneiro e conjunto entre a EPSU (European Public Service Union), a EUROMIL (European Organisation of Military Associations and Trade Unions) e a EuroCOP (European Confederation of Police), destinado essencialmente, aos países do Sul da Europa, como: Portugal, Espanha, França, Malta, Itália, Grécia e Chipre.

Realizar-se-ão uma série de conferências regionais até setembro de 2022, altura em que se será a Conferência final na Macedónia do Norte.

O projeto conta com o apoio académico e científico da Universidade de Ghent e em breve será publicado o relatório da primeira conferência.

A ASPP/PSP, mostrando solidariedade com todos os trabalhadores europeus, independentemente da sua natureza, espera que se possam levar em conjunto as questões diagnosticadas às instâncias europeias, com vista à resolução dos vários problemas a níveis nacional, pelo progresso, consolidação e harmonização dos direitos sindicais no espaço europeu.

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