Âmbito

Os Serviços de Apoio Jurídico (SAJ) cobrem todo o território nacional. São a estrutura da ASPP/PSP que, nos termos dos nossos Estatutos, presta assistência de natureza jurídica aos Órgãos Dirigentes, assim como aos associados (com as quotas em dia) nos conflitos resultantes das relações ou acidentes de serviço, de acordo com respectivo regulamento.

Os Serviços de Apoio Jurídico (SAJ) são assegurados por advogados (com protocolos com o Sindicato), nas Sedes ou Delegações regionais da ASPP/PSP. Pontualmente, outros técnicos prestam apoio aos Serviços, quando circunstâncias excepcionais, analisadas pela Direcção, exijam esta colaboração externa.