PS contra...

 

Apenas PS rejeita saída da PSP da Lei 12-A/2008

     Cerca de uma centena de Dirigentes, Delegados e Associados da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP, estiveram presentes nas galerias da Assembleia da República para assistirem ao debate da petição que exige a não aplicação à PSP da Lei 12-A/2008, que regula vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública.

A ASPP/PSP faz um balanço positivo da iniciativa, uma vez que todos os grupos parlamentares, à excepção do Partido Socialista, reconheceram que a inclusão da PSP naquele diploma procura tratar de forma igual o que é diferente.

A
ASPP/PSP manifesta ainda satisfação pelas intervenções de todos os grupos parlamentares, mais uma vez exceptuando o PS, que reconheceram que, desde 2005, através de várias alterações legislativas, os Governos desprezaram a PSP e os seus Profissionais, agravando a desmotivação que se sente na Instituição.

A
ASPP/PSP ficou ainda agradada pelo reconhecimento manifestado em relação à importância da PSP no contexto da Segurança Pública, tendo os grupos parlamentares realçado vários aspectos que este Sindicato há muito vem denunciando, desde a falta de material adequado até aos desgaste rápido da profissão, a perigosidade, a exigência da disponibilidade permanente, bem como a responsabilidade que recai nos polícias, provando que as diversas reuniões mantidas por este Sindicato na AR surtiram efeito.

No que diz respeito ao grupo parlamentar do PS, a
ASPP/PSP não compreende como pode este partido considerar que a Lei 12-A reconhece a especificidade da missão da PSP, já que foi, segundo o ministério da Administração Interna aquando das reuniões de negociação, considerada um dos principais entraves à elaboração de um Estatuto Profissional da PSP que fosse ao encontro dos anseios dos Polícias.

Tendo em conta o resultado satisfatório do debate a
ASPP/PSP solicitará, no início da próxima semana, reuniões a todos os grupos parlamentares, no sentido de aprofundar esta matéria e dar seguimento ao processo.

18 de Junho de 2010

A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP

ASPP/PSP