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Reunião ASPP/PSP - DN/PSP (03AGO2010)


 INFORMAÇÃO AOS ASSOCIADOS

REUNIÃO COM A DIRECÇÃO NACIONAL DA PSP

Ver Comunicado ASPP/PSP - Reunião ASPP/PSP - DN/PSP (03AGO2010) 


 03 de Agosto de 2010
 

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – reuniu hoje, dia 3 de Agosto de 2010, com o Director Nacional da PSP, para abordar uma série de assuntos de especial importância para os Profissionais.

Alguns dos assuntos abordados:

·         Promoções

Foi referido pelo Director Nacional que os concursos de promoção abertos em 2009 estão concluídos, à excepção do concurso de Subintendente e de Agente Principal. No primeiro caso, aguarda-se a conclusão de um recurso. No caso dos Agentes Principais, falta a conclusão de cinco recursos, tendo o DN deixado bem vincado que aguarda a conclusão dos processos para proceder rapidamente às promoções.

Apesar de questionado pela ASPP/PSP, o DN não quis comprometer-se com um prazo para as promoções.

Tendo em conta a pertinência deste assunto, a ASPP/PSP pediu já uma reunião ao Secretário de Estado da Administração Interna, no sentido de fazer o ponto da situação e exigir que se concluam os recursos e que de imediato sejam feitas as promoções.

 

·         Transição para as novas posições remuneratórias

A transição para as novas posições remuneratórias depende de diploma próprio que está a ser criado. Este terá de respeitar todos os pressupostos previstos na Lei 12-A, por exemplo, quando houver promoções de Agente a Agente Principal, todos os que aufiram um rendimento base inferior à posição remuneratória 14 serão arrastados para esta.

 

·         Graduações em Chefes Principais e em Agentes Principais

 Foi-nos explicado que, neste momento, a PSP está a fazer um levantamento dos Profissionais em causa, que exercem funções de posto superior, e que em breve será emitido um Despacho.

 

·         Pré-aposentações

O DN informou a ASPP/PSP que está neste momento a ser preparada uma lista de 300 lugares para a pré-aposentação, que será tornada pública no sentido de privilegiar a transparência do processo.

 

·         Horário de trabalho

Foi mais uma vez referido pelo DN que deu indicações aos vários Comandos para que se privilegiasse o diálogo quando se alterassem matérias do foro laboral, onde se enquadram as alterações ao horário de trabalho. Referiu ainda que, apesar de os horários terem entrado em vigor, já deu orientações para que, nas situações em que se justificarem alterações ou reajustes, os comandantes estejam receptivos a essas alterações, no sentido de que o horário de trabalho vá ao encontro das expectativas de ambas as partes. Foram referidos, pelas ASPP/PSP, alguns comandos e serviços onde foram criados alguns constrangimentos com a imposição de alterações ao horário laboral, sem qualquer auscultação aos Profissionais. A título de exemplo, o Comando de Braga, bem como algumas divisões do COMETLIS, nomeadamente a Divisão do Aeroporto, mas que terão sido já dadas orientações no sentido de encontrar uma solução equilibrada, que sirva os Profissionais e o serviço.

 

·         Abertura de concursos para Chefes Principais

Foi-nos transmitido que a PSP vai desenvolver todos os esforços no sentido de abrir um concurso para Chefes Principais ainda em 2010.

 

·         Suplemento Especial de Serviço para a Investigação criminal

O Suplemento Especial de Serviço do pessoal da Investigação Criminal é atribuído a todos os que exercem funções na Investigação Criminal. No entanto, pontualmente, existem alguns Comandos que fizeram outras interpretações, processando o suplemento apenas aos Profissionais detentores do curso de IC. Foi-nos referido pelo DN que as orientações emanadas foram no sentido de processar o suplemento a todos aqueles que exercem funções de Investigação Criminal, independentemente de terem ou não o curso.

 

Foram colocados outros assuntos, que o DN se encontra a analisar, e outros ainda a que dará resposta com a maior brevidade possível. Logo que a ASPP/PSP seja informada sobre posteriores conclusões, estas serão transmitidas aos Associados.

 

A ASPP/PSP espera que alguns assuntos pertinentes e que têm gerado descontentamento e desmotivação no seio da PSP, como é o caso das promoções e as respectivas colocações nas novas posições remuneratórias, sejam ultrapassados.

 

No início de Setembro, a ASPP/PSP reunirá os seus Órgãos Sociais, onde fará o ponto da situação e responderá de forma adequada à ausência de respostas e de resolução de algumas situações que são da responsabilidade do Ministério da Administração Interna.

 

A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP

 


ASPP/PSP